REUNIÃO DE REPRESENTANTES DE ESCOLA EM ITANHAÉM, EM 09/03/2012.

Poucas pessoas acreditaram tanto na nossa mobilização para a greve como o Sr. Herman, o secretário da educação de São Paulo.

Esse senhor mandou uma “carta-aberta” a todos os professores, com  um conteúdo meio “desesperado”, atacando a APEOESP e desqualificando a luta dos professores pela jornada do piso, e, numa tentativa de sabotar a organização do movimento, não concedeu o abono de ponto para a reunião de professores agendada para o dia 06 de março deste ano.

Por isso, a reunião de REs ocorreu no último sábado à tarde, na subsede da Apeoesp em Itanhaém, com aproximadamente 15 representantes de escola presentes, o que constitui um terço dos REs eleitos por seus pares nas escolas.

Nessa reunião os professores presentes analisaram a conjuntura da educação em São Paulo e se ocuparam da organização da nossa paralisação, ora em curso (14 15 e 16/3).

No dia 16, amanhã, haverá uma Assembléia em São Paulo, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, às 14h.

 A luta pela jornada do piso interessa a todos os professores. Interessa a toda sociedade, que quer uma Educação de qualidade.

Existe uma luta jurídica em curso, mas devemos lembrar que foi a mobilização política dos professores que garantiu a aprovação da “Lei do Piso Nacional do Magistério” no Congresso Nacional.

Não podemos abandonar esse campo de luta, sob pena de ver a lei continuar a não ser cumprida e, pior, modificada, sob pressão de prefeitos e governadores inimigos da nossa categoria e da educação.

Vamos refletir um pouco: se eles estão se unindo pra modificar a lei é porque a reconhecem, mas insistem em não cumpri-la.

Outra reflexão cabe aqui: se a pressão política deles for maior que a nossa, corremos o risco de perder, o que explica porque a luta política tem que estar alinhada com a jurídica.

A nossa omissão vai ser fatal para o não cumprimento da Lei do Piso!

Todos à Assembléia no dia 16/3/2012!

NOVA VITÓRIA NOS TRIBUNAIS!!

Água mole em pedra-dura...

Nesta terça, 31 de janeiro, a APEOESP venceu mais um "round" contra o (des)governo paulista na luta pela implantação da “jornada com 1/3 fora da sala de aula”:

http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/apeoesp-urgente/n-14-grande-vitoria-da-apeoesp-e-dos-professores/  

O (des)governo tucano, que hoje está à frente do maior estado da nação, teve a cara-de-pau de recorrer novamente na Justiça, com o argumento cínico de que já cumpre a jornada do piso por aqui, protelando a implantação do que seria justo para os professores e bom para a educação e para os filhos da classe trabalhadora paulista.  O governador Alckmin e seu Secretário de Educação Herman já entram para a história como aqueles que, nas palavras do Juiz,  (fax urgente nº 8) “busca(m) com a aritmética transformar o que foi dito” e “representa(m) ainda, ameaça séria à República enquanto Estado Democrático de Direito.”

Citando o professor Júlio Watanabe (EE Ainda Leda):

“O fato é que o Estado de São Paulo provou que segue a lei quando é interessante para pessoas como Naji Narras. E que não a segue quando os interessados são professores. Infelizmente, não é o governador quem tem que dar um monte de aulas e ainda planejar aulas, provas etc. E ele não será despejado de sua mansão!”.

O próprio governador, no contexto da expulsão dos moradores do Pinheirinho, veio a público, na mídia televisiva e disse que "decisão judicial não se discute, se cumpre." Disse isso, invocando o exercício da democracia... E então? Cumpra-se a lei!

1/3 da jornada dos professores fora da sala de aula já!!! 

Uma luz no meio do túnel?!

Durante um bom tempo, a APEOESP reivindicou, por meios “oficiais” (audiências com representantes do governo) e de luta política (inúmeras manifestações públicas) a implantação da “Jornada do Piso Nacional” (um terço fora da sala de aula). O governo paulista “enrolou” o quanto pode, mas nesta semana, a APEOESP deu o tiro de misericórdia: por meio de uma ação judicial, conseguiu obrigar o governo paulista a se pronunciar prometendo a implantação da “Jornada do Piso” ano que vem (veja notícia abaixo).

Devemos lembrar que a “Jornada do Piso” faz parte de algo maior o “Piso Salarial Nacional”, uma conquista da luta sindical através da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação).

Porém, também devemos lembrar que lidamos no Estado de São Paulo com um governo nada confiável. Talvez tenhamos que lutar, ano que vem, pela correta implantação da nova jornada, não com projetos de atendimento a alunos e coisas desse gênero, mas com tempo destinado a formação, preparação e avaliação de atividades realizadas pelos alunos. Além disso, esse governo afirma que a hora-aula é de 60 minutos (Lei Complementar 836/97) sendo 50 minutos com alunos e 10 minutos para outras atividades.

Vale a pena uma leitura do “FAX URGENTE Nº 85, ( http://apeoespsub.org.br/ap_urgente_85_11.pdf ) onde tem, inclusive, uma tabela com a nova jornada.

29/11/2011 - 12h46

Alckmin diz que amplia jornada de professores fora da sala de aula

Fonte: ( http://www1.folha.uol.com.br/saber/1013762-alckmin-diz-que-amplia-jornada-de-professores-fora-da-sala-de-aula.shtml )

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta terça-feira que será cumprida a determinação judicial dada ontem (28), que exige a ampliação da jornada remunerada fora da sala de aula aos docentes da rede estadual de ensino básico. A medida está prevista na lei nacional do piso do magistério.

"Já estamos com todas as medidas preparadas para o começo do ano que vem. Não havia como implantar no meio deste ano letivo, mas em 2012 estará sendo cumprida rigorosamente a legislação", disse o governador.

Pela liminar (decisão provisória), os professores devem ficar 33% da jornada em atividades como preparação de aulas e atendimento a alunos. Segundo a gestão Alckmin (PSDB), o índice hoje é de 17%.

Conforme a Folha revelou neste mês, São Paulo é um dos 17 Estados que desrespeitam a lei nacional, de 2008.

A Secretaria da Educação disse que não se pronunciaria, pois não havia sido notificada.

Se a determinação for mantida pela Justiça e descumprida, o secretário de Educação, Herman Voorwald, e o governador podem sofrer ação por improbidade administrativa.

A reportagem apurou que a pasta analisa como cumprir a lei. À época da aprovação da norma, a gestão Serra (PSDB) afirmou que a folha de pagamento aumentaria 10%. A medida requer contratação de professores ou aumento da jornada dos já ativos na rede.

Em 2008, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará contestaram a lei no STF (Supremo Tribunal Federal). Em abril passado, o STF decidiu que ela é constitucional e, portanto, deve ser seguida por Estados e municípios.

O juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, em sua decisão de ontem, afirmou que o governo alegou que sua regulação deve prevalecer em relação à lei federal, pois o Estado possui autonomia nessa área.

O juiz discordou da posição, lembrando a decisão do STF. O pedido na Justiça para adequação foi feito pela APEOESP (sindicato docente).

ASSEMBLÉIA ESTADUAL DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

Às 15 horas, na Praça da República, estávamos lá: a cavalaria da PM (havia dois “perigosos” estudantes da USP no “caminhão”) os ambulantes, os mendigos e os professores. Infelizmente para a categoria, não havia muitos professores.

A presidente Izabel Noronha (Bebel) iniciou a assembléia expressando sua indignação contra o desprezo do secretário de educação de São Paulo pela “Comissão Paritária”,  formada pela APEOESP e representantes da secretaria. Informou que os contatos da SE com a APEOESP têm se dado por telefone... Foi dessa forma que o secretário-adjunto da Secretaria da Educação, o Sr. Palma, avisou a APEOESP que:

a Secretaria pretende realizar a atribuição de aulas em janeiro de 2012:

• dias 23 e 24 para efetivos;
• dias 26 ao final para OFAs;
• avisou também que o governo vai enviar a Assembléia Legislativa um Projeto de Lei quebrando a quarentena; ao invés de 200 dias, serão 30 dias a serem cumpridos, após os quais os OFAs “O” poderão participar das atribuições.

Sobre a “Jornada do Piso”,  o coordenador do DRHU teria afirmado que o estado já cumpre, liberando o professor 10 minutos em cada aula, pois as aulas deveriam durar 60 minutos. Não concordando com essa situação, a APEOESP entrou com uma ação judicial para garantir esse direito.

Com relação à continuidade de nossas lutas, podemos informar que as várias correntes que compõem a diretoria (Articulação, Artnova, Alternativa, Na escola e na luta etc.) defenderam o calendário que aponta para uma Assembléia em fevereiro de 2012 com indicativo de greve. Destacamos aqui o óbvio: para alcançarmos conquistas é necessário que vejamos muito mais professores na rua do que vimos nesta Assembléia!!!

Saudações sindicais!

Bom Natal  e um Ano Novo repleto de conquistas a todos!



CONSELHO ESTADUAL DE REPRESENTANTES DO DIA 18/11/2011.

Reunidos na quadra dos bancários, em São Paulo, os professores representantes das subsedes do Estado de São Paulo ouviram da diretoria que a APEOESP continua negociando com o governo estadual. 

Foi criada uma “comissão bipartite” (APEOESP/representantes do governo) que busca uma alternativa à atribuição de aulas em janeiro. 

A APEOESP apresentou uma proposta ao governo, que deve se pronunciar até o final do mês.

Assim como ocorreu em nosso RE, houve um debate entre aqueles que defendem a negociação como uma das obrigações do sindicato, posição em geral defendida por aqueles que compõem a diretoria e aqueles que defendem a saída do sindicato da mesa de negociações com o governo.  

Também fomos informados que a o sindicato vai entrar com uma ação judicial caso o governo não se pronuncie sobre a implantação da jornada do piso. Afora isso, votou-se uma série de ações de mobilização:

•  Convocação massiva nas regiões para a assembléia estadual de 25 de novembro às 14 horas na Praça da República;

•  Formação de delegação de professores, composta por  2 representantes de cada subsede, para acompanhar a audiência pública do dia 30/11, às 14h30 na Alesp, com o secretário da Educação;

•  Denunciar a perspectiva de desemprego na categoria (professores das categorias “L” e “O”);

•  Ação judicial para implementação da jornada prevista na lei do piso se a SEE não apresentar a data de sua implementação. Queremos a aplicação conforme o texto da lei;

•  Realizar encontro estadual de professores do ensino médio para discutir melhores condições de trabalho e lutar por um ensino médio que atenda aos filhos da classe trabalhadora;

•  Debater a proposta de ensino médio profissionalizante do governo junto com o sindicato da Fundação Paula Souza;

•  Fazer levantamento e lutar pela reabertura das salas fechadas, sobretudo no ensino médio noturno;

•  Denunciar a falsa democracia nos “pólos” de discussão criados pela  SEE;

•Lutar pelo limite de 35 alunos por sala de aula;

•Realizar encontro dos professores de EJA em 26/11;

•Pela reorganização dos tempos e espaços escolares;

•Rejeitar projeto de privatização de escolas do Unibanco;

•Participar do plebiscito pelos 10% do PIB para a educação;

•Prosseguir debate sobre a democratização dos meios de comunicação.

O CER aprovou ainda moção de apoio aos professores do Pará, que permaneceram 53 dias em greve, e uma moção de repúdio à ação dos policiais militares contra os estudantes da USP.

Para que a maioria dessas ações se concretizem é necessário o engajamento de professores, dos representantes de escola, dos Conselheiros e das Coordenações nas subsedes. Se esse engajamento não ocorrer, tudo o que foi discutido não passará de bravatas e nada sairá do papel, mais uma vez!

REUNIÃO DE R.E. MARCADA POR DESÂNIMO E CETICISMO...

Reunião de representantes em 9 de novembro de 2011

Esse provavelmente foi o último RE deste ano, e em relação aos temas que mais tem preocupado os professores, continuamos sem novidades.

Não existe uma definição da SE em relação a quando será feita a atribuição de aulas (dezembro? Janeiro? Dezembro/janeiro?); permanece um enorme silêncio a respeito da “jornada do piso” ou sobre a situação dos OFA’s “L” e “O” no ano que vem.  

A diretoria da APEOESP, respaldada por uma maioria nas instâncias do sindicato, investiu nas negociações com a S.E. Essa demora em obter respostas fez com que o R.E. se realizasse num clima de desânimo e ceticismo em relação aos resultados dessa negociação.

Como proposta, votou-se que, além do tema “férias repartidas”, que o sindicato volte a colocar em evidência a “jornada do piso” em seus materiais. 

ASSEMBLÉIAS DA APEOESP

Sem novidades II



E lá foram os professores...  dia 21 de outubro, para uma "nova" Assembléia estadual da Apeoesp.

Desde a última Assembléia, dia 2 de setembro, havia uma expectativa de que as reuniões entre a SEE e as entidades representativas dos professores, entre as quais a Apeoesp, resultasse em algo positivo, principalmente sobre as questões das férias divididas e da “Jornada do Piso”. Foram relatados alguns avanços sobre a evolução funcional, unificação de categorias (PEB I e PEB II) ... mas sobre aqueles pontos mais relevantes no momento, sem novidades...

Só o velho silêncio da SEE. Se Assembléia anterior foi marcada por uma forte presença de professores, esta foi “esvaziada”.
 

Na Assembléia anterior, com grande presença de professores, assistimos  novamente a uma disputa entre diretores da Alternativa e da Articulação, correntes que dividem a direção da Apeoesp. Essa disputa se fez em torno de divergências quanto a data da próxima Assembléia, terminando com a presidente Isabel proclamando o resultado da votação como favorável à Articulação e seus aliados. Essa vitória foi contestada pelos presentes e apontada por alguns como fator de esvaziamento da Assembléia seguinte.

Naquele momento, para mim, estava claro que a questão das datas era uma “cortina de fumaça”, e o problema era a disputa interna no sindicato. Tive a confirmação disso agora, dia 21 na reunião de representantes estaduais (CER), antes da Assembléia: o representante da Alternativa, Zafalão, e a presidente Izabel, da Articulação,  fizeram as pazes, em nome da unidade. Sábia decisão, porém tardia, pois deveriam ter levado essa unidade à Assembléia do dia 2. Como vêem, sem novidades...

Escrito por Prof. Francisco Rogério, conselheiro estadual da Apeoesp e professor na EE. Benedito Calixto, em Itanhaém.